Como contestar uma compra no cartão de crédito? Entenda

Joao Marcos

Percebeu uma cobrança indevida na fatura ou recebeu a notificação de uma compra que você não fez? Entender como contestar uma compra no cartão de crédito é fundamental para saber como agir nestes momentos e proteger seu dinheiro.

Neste artigo, vamos explicar o que é uma contestação no cartão de crédito, quais são os seus direitos e entender como você pode se proteger para evitar problemas. Também vamos falar do cartão de débito da Wise, uma maneira segura de fazer compras em mais de 160 países. Acompanhe!

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O que significa contestar uma compra no cartão de crédito?

Também conhecida como chargeback, a contestação é o procedimento onde o cliente solicita ao banco ou à operadora do cartão de crédito o cancelamento de uma transação considerada indevida. Isso pode acontecer por diversos motivos, como fraude, uso não autorizado, erros de cobrança, produto não entregue ou serviço diferente do contratado. O procedimento, então, atua como uma proteção para o consumidor que foi lesado.

Na prática, quando o consumidor abre uma contestação, o banco ou a administradora do cartão analisa o caso, solicita informações ao estabelecimento e, se a reclamação for procedente, o valor é estornado na fatura do cliente.

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Principais motivos para contestar uma compra

Os motivos para contestar uma compra no cartão de crédito podem ser variados, os mais comuns são:

  • Fraude/Uso não autorizado: quando o cartão ou os dados foram usados sem a autorização do titular.
  • Compra não reconhecida: quando uma transação aparece na fatura e o titular não identifica a origem.
  • Produto ou serviço não entregue/recebido: quando a compra foi paga, mas o consumidor não recebeu o bem ou serviço.
  • Produto ou serviço diferente do contratado: quando o item entregue não corresponde ao que foi adquirido.
  • Cobrança duplicada: quando o mesmo valor aparece mais de uma vez na fatura, referente à mesma compra.
  • Valor divergente: quando o valor lançado na fatura é maior do que o valor efetivamente pago ou combinado no momento da compra.

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Passo a passo: como contestar uma compra no cartão de crédito

Identificou uma compra indevida na fatura? Veja como exercer seu direito de contestar a cobrança no cartão de crédito:

  1. Reconheça a compra indevida: verifique na fatura o valor e o estabelecimento que efetuou a cobrança;
  2. Reúna provas: colete o máximo de evidências possível para comprovar que você não reconhece a cobrança. Isso pode incluir: prints da fatura, e-mails, mensagens ou comprovantes que mostram o erro.
  3. Entre em contato com o banco/operadora do cartão: informe sobre a cobrança indevida e peça a contestação. Anote o número do protocolo;
  4. Solicite o bloqueio do cartão: caso suspeite de fraude, peça o bloqueio ou cancelamento do cartão de crédito;
  5. Acompanhe a análise: verifique o andamento no app ou consultando o protocolo e responda se pedirem mais informações.
  6. Resultado e ajuste na fatura: Se o chargeback é aceito, o valor será estornado na fatura. Se negado, você pode recorrer.
  7. Se a situação não for resolvida: entre em contato com a ouvidoria do banco/cartão, registre no consumidor.gov.br ou acione o Procon.
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Prazos e seus direitos ao contestar uma compra

Os prazos para contestar uma compra no cartão de crédito variam conforme o banco ou a administradora, mas em geral ficam entre 30 e 120 dias a partir da data da transação. Quanto antes a solicitação for feita, maiores são as chances de investigação ágil e recuperação do valor. Para ter certeza do prazo, confira as regras do prestador do seu cartão de crédito.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo sem mencionar especificamente prazo para contestação de valores no cartão de crédito, oferece proteção ampla ao consumidor. Ele garante a devolução de cobranças indevidas (com juros e correção monetária), assegura o direito de arrependimento em até 7 dias para compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento físico e permite exigir o cumprimento da oferta ou o cancelamento do pagamento caso o produto ou serviço não seja entregue conforme combinado. Além disso, em situações de suspeita de fraude, cabe ao banco ou ao estabelecimento demonstrar a legitimidade da compra, não ao consumidor.

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O que fazer para evitar fraudes e problemas futuros

Existem diversas práticas que você pode adotar para redobrar a segurança ao usar seu cartão de crédito, evitando fraudes e problemas maiores no futuro. Conheça algumas:

  • Monitorar a fatura;
  • Usar cartões virtuais para compras online;
  • Guardar os comprovantes de compras;
  • Verificar a reputação do site antes de efetuar uma compra;
  • Sempre conferir o valor na maquininha do cartão;
  • Adotar medidas de segurança do banco/operadora do cartão, como: cartão virtual que expira em 24h, notificação de compras via sms, limite para gastos online/aproximação, etc;
  • Nunca emprestar seu cartão de crédito a terceiros.
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Contestação de compras internacionais: e o Cartão Wise?

O processo para contestar uma compra internacional com o cartão de crédito é basicamente o mesmo de uma compra feita em solo nacional. No entanto, pode ser um pouco mais complexo devido ao fuso horário (caso esteja no exterior), moedas e leis daquele país.

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Uma alternativa prática e segura para realizar compras no exterior é o Cartão Wise. Ele funciona como cartão de débito internacional, usando apenas o saldo disponível na conta multimoedas da Wise. Assim, você tem total controle dos seus gastos, sem risco de dívidas ou juros rotativos. Diferente do cartão de crédito, o cartão da Wise não tem um limite pré-aprovado que pode ser utilizado por golpistas em fraudes e gerar prejuízos para suas finanças.

Outra vantagem é a facilidade de gerenciamento pelo app: é possível controlar os saldos em mais de 40 moedas e congelar ou desbloquear o cartão instantaneamente. Você também pode usar um cartão virtual para compras online, aumentando ainda mais a sua segurança. Além disso, a Wise conta com um processo de proteção ao consumidor, que garante tranquilidade em situações de contestação de compras ou outros imprevistos.

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Fontes consultadas:

  1. Governo do Brasil: Código de Defesa do Consumidor
  2. Banco Central: Vítima não reconhece uma compra com seu cartão
  3. Iugu: O que é contestação de compra e como funciona esse processo?
  4. ClearSale: Chargeback: entenda o que é e como evitar esse problema
  5. Stone: Estorno de pagamento: como funciona no cartão de crédito, débito, boleto e Pix?

Fontes verificadas pela última vez em 29/08/2025


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