Saiba quais países oferecem vistos para quem é freelancer

Acompanhando a tendência do trabalho remoto ao redor do mundo, diversos países passaram a oferecer o freelancer visa, um tipo de visto específico para quem atua de forma independente e busca viver legalmente no exterior enquanto continua exercendo sua profissão.

Neste artigo, você vai descobrir quais países oferecem vistos para freelancer, como ele funciona, o que é necessário para solicitá-lo, por que é importante estar em conformidade com as leis locais e conhecer a Wise, uma solução para gerenciar suas finanças de forma global.

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Quais países oferecem vistos para freelancers?

O visto para freelancers tem se tornado uma alternativa cada vez mais popular para profissionais autônomos que desejam viver e trabalhar legalmente no exterior. Embora cada país tenha os seus próprios critérios, há algumas exigências em comum, principalmente no que diz respeito à comprovação financeira¹.

Entre os principais requisitos estão a comprovação de uma renda mínima mensal, a apresentação de um seguro de saúde internacional e documentos que comprovem a atuação como freelancer, como contratos, portfólio ou declarações de clientes, por exemplo.

Para comprovar a renda, é comum que os governos solicitem documentos financeiros específicos, incluindo2:

• Extratos bancários que demonstrem um histórico estável de recebimentos nos últimos 3 a 6 meses;
• Declarações de imposto de renda, evidenciando seus ganhos anuais;
• Contratos ou faturas recentes de trabalhos, que comprovem trabalhos em andamento ou compromissos profissionais futuros.

Quem atua por meio de pessoa jurídica também pode precisar apresentar demonstrativos de fluxo de caixa para comprovar a saúde financeira do negócio3. Além disso, em muitos casos é possível solicitar o reagrupamento familiar, desde que o solicitante já possua um visto de residência válido4.

Agora que você já conhece as exigências mais comuns para quem deseja trabalhar como autônomo no exterior, o próximo passo é entender como os países mais populares entre freelancers estruturam seus vistos. Alemanha, Portugal e Estônia se destacam como alguns dos destinos mais procurados por brasileiros. Confira a seguir como funciona o processo em cada um deles:

Alemanha

Com uma forte economia, excelente infraestrutura e oportunidades nas áreas criativas e tecnológicas5, a Alemanha permite que profissionais autônomos residam e atuem legalmente no país por meio do visto de freelancer. Os critérios de elegibilidade, porém, variam de acordo com o tipo de atividade profissiona¹⁶:

• Freiberufler (freelancer): abrange profissionais de áreas liberais, como professores, jornalistas, tradutores, terapeutas, engenheiros, profissionais de TI, arquitetos, advogados e médicos.
• Gewerbetreibender (autônomo com licença comercial): inclui profissionais que atuam em outras atividades e precisam de uma licença comercial, como donos de pequenos negócios ou prestadores de serviços não enquadrados como “profissões liberais”.

O processo é realizado em duas etapas: primeiro, o solicitante deve pedir o visto no consulado ou na embaixada alemã no país de origem. Depois, já em solo alemão, é necessário solicitar a permissão de residência⁷. Essa permissão tem validade inicial de até três anos e pode ser convertida em uma residência permanente, desde que os critérios sejam cumpridos8.

Para obter o visto de trabalho como autônomo, seja na categoria Freiberufler ou Gewerbetreibender, é necessário atender aos seguintes requisitos9:

• Passaporte válido e comprovante de acomodação na Alemanha;
• Comprovação de recursos financeiros suficientes para se manter no país sem depender de auxílio do governo;
• Capital próprio ou acesso a crédito para iniciar as atividades profissionais;
• Plano de negócios viável e experiência comprovada na área de atuação;
• Prova de recursos para aposentadoria, para candidatos com mais de 45 anos.

Estônia

A Estônia foi pioneira ao lançar o Digital Nomad Visa10 e se destaca por oferecer um ambiente altamente favorável ao empreendedorismo. Para solicitar esse tipo de visto, os principais requisitos são¹¹:

• Registro como empresário individual no Registro Comercial da Estônia (Estonian Commercial Register);
• Recursos financeiros suficientes para exercer a atividade no país;
• Investimento mínimo de €16.000 na Estônia, no caso de autônomos (exceto startups);
• Comprovação de recursos financeiros suficientes para se manter durante a estadia;
• Apresentar qualificações, habilidades necessárias e plano de negócios viável;
• Comprovação de seguro de saúde, moradia e registros obrigatórios.

O processo também ocorre em duas etapas: o visto deve ser solicitado no consulado ou embaixada da Estônia no país de origem e, ao chegar no país, é necessário solicitar a permissão de residência12. Essa permissão pode ser válida por até cinco anos13.

Portugal

Para profissionais autônomos que desejam atuar legalmente em Portugal, o caminho mais comum é o Visto D2, voltado para empreendedores e trabalhadores independentes14. Esse visto permite morar no país e exercer atividade profissional por conta própria.

Inicialmente, a autorização de residência tem validade de até um ano, com possibilidade de renovação¹⁵. Os documentos exigidos incluem16:

• Formulário oficial preenchido;
• Passaporte válido por, no mínimo, 3 meses além da estadia prevista;
• Duas fotos recentes e idênticas;
• Comprovante de passagem de volta (ou outro meio de transporte);
• Autorização para o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) consultar seu registro criminal;
• Atestado de antecedentes criminais no país de origem;
• Comprovação de atividade como freelancer ou empresário individual;
• Comprovação de recursos financeiros, seguro de saúde e moradia em Portugal.

O processo tem início com a solicitação do visto D2 no consulado ou embaixada portuguesa no país de origem. Após a chegada em Portugal, é necessário agendar uma entrevista no SEF para coleta de dados biométricos e emissão da autorização de residência¹⁷.

Como escolher o país certo para solicitar um Freelancer Visa?

A escolha do país ideal para viver e trabalhar como freelancer depende do seu perfil, objetivos e preferências pessoais. As melhores opções são aquelas que oferecem um bom equilíbrio entre custo de vida, idioma, cultura local, acesso a serviços e oportunidades profissionais na sua área de atuação.

Ainda vale considerar fatores que impactam diretamente sua rotina e bem-estar, como a compatibilidade do fuso horário com seus clientes, a qualidade da internet, a infraestrutura urbana, o sistema de saúde, a segurança e até o clima. Por isso, antes de decidir para onde ir, seja como profissional autônomo ou empresa, é recomendável avaliar aspectos que vão além do visto.

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Fontes consultadas neste artigo:

1. Forbes. Países com Vistos de Nômade Digital para Freelancers.
2. Gov Assist. Schengen Visa for Freelancers.
3. Gov Assist. Schengen Visa for Freelancers.
4. Europa EU. Family Residence Rights.
5. Reuters. German Economy Grow.
6. Germany Visa. Freelance Visa.
7. European Commission. Self-Employed Worker in Germany.
8. European Commission. Self-Employed Worker in Germany.
9. European Commission. Self-Employed Worker in Germany.
10. Forbes. Countries With Digital Nomad Visas for Freelancers.
11. European Commission. Self-Employed Worker in Estonia.
12. European Commission. Self-Employed Worker in Estonia.
13. European Commission. Self-Employed Worker in Estonia.
14. Governo de Portugal. Visto de Residência para Profissional Independente.
15. European Commission. Self-Employed Worker in Portugal.
16. European Commission. Self-Employed Worker in Portugal.
17. Governo de Portugal. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.