Quando você ativa o Rende+, você está investindo em unidades de um fundo offshore acumulativo. Acumulativo significa que qualquer renda proveniente dos ativos subjacentes detidos é reinvestida e refletida como um aumento no preço do NAV.
Se você é residente fiscal no Brasil, precisa pagar impostos sobre seus rendimentos em todo o mundo e declarar todos os seus ativos, rendimentos, dívidas e impostos globais, conforme aplicável, anualmente às autoridades fiscais brasileiras.
Imposto de renda
O lucro da venda de fundos de investimento no exterior é tributável sobre a diferença entre o valor da venda e o custo de aquisição, também chamado de “ganho de capital”. O Brasil tem legislação específica para ativos e rendimentos de investimentos financeiros e entidades controladas no exterior. Você pode precisar declarar esses ativos no exterior e pagar imposto de renda (alíquota de 15%) sobre os rendimentos relacionados anualmente.
Como declarar imposto de renda
Os contribuintes precisam declarar esses rendimentos todo ano para o governo brasileiro quando mandarem a declaração de imposto de renda e pagar o imposto com uma alíquota fixa de 15%. Isso é feito mandando a declaração de imposto de renda entre março e abril do ano seguinte ao ano de referência (a menos que tenha uma prorrogação).
Lembre-se de que os impostos no Brasil sobre rendimentos estrangeiros não são retidos na fonte, então você é responsável por calcular e pagar o imposto.
Geralmente, os investimentos offshore são declarados individualmente na declaração de imposto de renda, com base em 31 de dezembro do ano fiscal:
País
Custo de aquisição (para fundos, ações) ou saldo (para contas bancárias)
Ganhos, juros ou dividendos recebidos ao longo do ano e impostos pagos
Dados bancários e dos ativos
Você pode ler mais sobre como enviar sua declaração de imposto de renda para a Receita Federal do Brasil no site aqui.
Se você tiver dúvidas sobre seus impostos ou sobre como preencher uma declaração, converse com um profissional qualificado.