Como comprar uma casa em Portugal: tudo o que precisa saber

Portugal tem sido um destino cada vez mais visado por brasileiros, e não apenas para turismo. A busca por qualidade de vida, segurança, boas oportunidades e um idioma familiar ao nosso tem impulsionado um movimento constante de brasileiros interessados em viver ou investir no país.

Neste guia, vamos explicar como comprar casa em Portugal, desde a legalidade do processo até os custos, impostos obrigatórios e como fazer a conversão de moeda com o mínimo de perdas financeiras.

Brasileiros podem comprar casa em Portugal?

Sim, um brasileiro pode comprar uma casa em Portugal. A legislação portuguesa permite que estrangeiros comprem imóveis no país. Mas isso não significa que seja tão simples quanto abrir um site de imóveis e clicar em “comprar”.

Para iniciar qualquer transação imobiliária, o primeiro passo é obter o Número de Identificação Fiscal (NIF)¹. Ele é exigido para pagar impostos, registrar o imóvel e assinar contratos.

E aqui vem o primeiro obstáculo: quem não reside em Portugal precisa de um representante local para conseguir esse número.

O NIF é como o CPF português. Sem ele, você não pode abrir conta bancária, assinar contratos ou lidar com questões fiscais. No contexto da compra de uma casa em Portugal, ele é indispensável.

Se você mora no Brasil, é necessário nomear um representante fiscal que resida legalmente em Portugal. Este profissional será seu elo com o sistema tributário português e responderá por suas obrigações até que você vá residir no país, se isso estiver nos seus planos.

Quanto custa o metro quadrado em Portugal?

O preço de um imóvel em Portugal varia bastante dependendo da cidade, da localização dentro da cidade, do tipo de imóvel e até do estado de conservação do bem.

Áreas turísticas, centrais e com infraestrutura de serviços mais desenvolvida tendem a ser mais caras. Já regiões do interior ou ilhas podem apresentar preços bem mais acessíveis.

Imóveis mais antigos, longe do centro ou com menor apelo turístico podem custar bem menos. Já casas de luxo ou apartamentos em zonas históricas superam facilmente os números acima. Veja a comparação abaixo²:

Documentos necessários para comprar uma casa em Portugal

O processo de compra de um imóvel em Portugal exige organização e uma pilha considerável de documentos.

O primeiro passo é obter o Número de Identificação Fiscal (NIF), essencial para qualquer transação. Se o comprador for estrangeiro e não residente, ele deverá nomear um representante fiscal no país.

Em seguida, será preciso reunir os documentos pessoais básicos e verificar com atenção toda a documentação do imóvel. Entre os principais itens exigidos estão a Caderneta Predial e a Certidão do Registo Predial.

Outros documentos importantes incluem: a Licença de Utilização, o Certificado Energético, a Ficha Técnica da Habitação, e a Declaração de não dívida ao condomínio, no caso de apartamentos. Se o imóvel estiver em loteamento posteriores a 1992, também será necessário apresentar uma Certidão de Infraestrutura.

Na etapa da escritura, será preciso ainda comprovar o pagamento de impostos. E, embora o Contrato-Promessa de Compra e Venda seja opcional, é altamente recomendável tê-lo para garantir segurança jurídica antes da escritura definitiva.

Em Portugal precisa pagar IPTU?

Sim, existe uma espécie de IPTU, mas com outro nome: IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis. Além dele, há outros tributos obrigatórios na compra de uma casa em Portugal. Veja os principais:

IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): incide anualmente sobre o valor patrimonial do imóvel, com alíquotas definidas por cada município, geralmente entre 0,3% e 0,45%.

IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis): pago uma única vez, no momento da compra. A alíquota varia de 0% a 8% conforme o valor e o tipo do imóvel (residência principal ou secundária, novo ou usado).

Imposto do Selo: taxa obrigatória de 0,8% sobre o valor do imóvel, também paga na hora da compra. Se houver financiamento, incide uma taxa adicional sobre o crédito.

Principais sites para procurar casa para comprar em Portugal

Para aprofundar um pouco a sua busca imóveis em Portugal, existem muitos sites que possibilitam pesquisas de mercado. Confira algumas opções:

• Remax;
• Idealista;
• Uniplaces;
• Imo Virtual;
• Casa Sapo;
• Zome.

Se eu comprar casa em Portugal, tenho direito ao passaporte e cidadania português?

Comprar um imóvel, por si só, não dá mais direito à residência em Portugal. Isso mudou em 2023, quando a opção de aquisição de imóveis foi excluída do regime ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento)³, conhecido como “Golden Visa”.

O ARI ainda existe, mas agora está restrito a outras formas de investimento — como criar empregos, financiar pesquisa científica, apoiar a cultura ou investir em fundos portugueses.

É possível comprar um imóvel em Portugal morando no Brasil?

Sim, é possível. Não existe nenhuma restrição para que um brasileiro que more no Brasil faça a compra de um imóvel em Portugal, já que você pode realizar a compra como não-residente.

Entretanto, caso você não vá até o país, será necessário ter um representante legal para intermediar todo o processo. Mas o ideal é que você programe uma viagem para fechar o negócio, podendo visitar o imóvel pessoalmente e evitar qualquer tipo de fraude.

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Fontes consultadas neste artigo:

Fontes consultadas pela última vez em 23 de maio de 2025